Autor da página e responsável pelo texto:
Engº. Oswaldo P. de Carvalho Fº

 

Brasi novo

 atualizado
 em
 Outubro de 2019

                    

email: oswaldocarvalho@hotmail.com

® Direitos Reservados

 
       
   

Nesta página são apresentadas propostas e comentários feitos por um brasileiro não envolvido com política, que ama a sua pátria e não se conforma pelo fato de viver em um país tão privilegiado quanto aos seus recursos naturais, porem com tão má qualidade de vida para a maior parte da população.
  
O meu desejo sincero é, enfim, ver nascer um Brasil novo!
 

 
   
 
 
   




Introdução e análise geral dos problemas
 

    Não é meu objetivo ser simplesmente mais um a criticar e apontar defeitos, sem apresentar propostas concretas e exequíveis dentro das possibilidades e realidade da nossa nação.

   Antes de qualquer consideração, quero deixar claro que não tenho nenhum interesse político com esta iniciativa, não represento nenhuma comunidade ou organização, nem tenho qualquer ligação partidária com quem quer que seja.

   As propostas aqui apresentadas não deverão em nenhuma hipótese serem reputadas como reivindicações, mesmo porque elas não visam interesses pessoais ou unilaterais. Antes, têm como objetivo o bem comum, o que significa dizer que esta página cumprirá o seu papel na medida em que as propostas ou comentários aqui apresentados puderem chamar a atenção das autoridades constituídas, no sentido de trazer algum benefício à população brasileira em geral, e especialmente aos menos favorecidos.

   Na visão de muitos brasileiros e também de estrangeiros, o Brasil é o tipo de nação que teria tudo para dar certo em todos os aspectos e ser o melhor país do mundo para se viver. No entanto, temos de admitir que
infelizmente não é em vários aspectos.

   Somos um país com dimensões continentais, com apenas 14 habitantes por km² e com mão-de-obra excedente, pois o último censo acusou mais de 13 milhões de desempregados . Se compararmos com a Inglaterra, com seus 350 habitantes por km², ou com a China, com mais de 100 habitantes por km², ou com a Holanda, com seus 440 habitantes por km², veremos o quanto o Brasil é privilegiado nesse aspecto geográfico, porém, não se prevalece disso para alavancar substancialmente sua economia e se posicionar à frente na linha dos chamados países "emergentes".

   Temos um imenso território invejado por muitas nações “nanicas” e no entanto, a má distribuição geográfica e econômica da população faz com que boa parte dela more em condições precárias, “entupindo” os grandes centros urbanos com mega-favelas e gerando uma série de problemas de ordem social. Muitos dos que imigraram do campo para os grandes centros urbanos dizem que não há estímulo em voltar para o interior de seus estados, preferindo morar e viver
nas metrópoles, ainda que em condições sub-humanas.

   Também em termos climáticos o Brasil é um país privilegiado, quando o comparamos com outros países, que são frequentemente assolados por catástrofes tais como ciclones, tufões, terremotos, tornados, vulcões, tsunamis e outros tantos fenomenos naturais. Alem disso, no Brasil praticamente não existem conflitos étnicos ou de fundamentalismo religioso, que ocorrem em vários países na forma de discriminação racial ou religiosa e atentados de terrorismo por parte de grupos extremistas, o que causa repúdio e pavor entre a população.

   No entanto, convivemos com problemas internos que são igualmente sérios e desestruturam a nossa nação, tais como a desigualdade economica e social, o tráfico de drogas, o precário sistema de saúde pública, a falta de saneamento básico em muitas moradias, a má qualidade da educação pública, a falta de infraestrutura e a superpopulação do sistema prisional, o crime organizado, a corrupção nos meios empresariais e políticos, a intolerância com relação a determinados grupos sociais, a violência urbana e a impunidade generalizada.

   Embora a exploração e espoliação do Brasil por parte de Portugal ocorrida séculos atrás tenha deixado de existir desde a declaração de independência em 1822, a  população passou a ser explorada nos diais atuais por indivíduos inescrupulosos, organizados em forma de quadrilhas, partidos políticos de fachada, empresários desonestos, juristas tendenciosos, policiais corruptos e até mesmo falsos religiosos, que deveriam ser os primeiros a dar exemplo de honestidade.


 

 

  
   Sob o aspecto demográfico, a população brasileira se caracteriza  pela prevalência de jovens e crianças, com alta densidade nos grandes centros urbanos e com muitas áreas pouco povoadas no interior do país. Como reflexo dessa má distribuição, ocorre a incidência de elevados tributos para a população economicamente ativa e crescentes necessidades de infra-estruturas nas áreas de saúde, educação e habitação.

   Temos de admitir que o crescimento descontrolado da população contribui para a desigualdade social e faz com que nem todos tenham condições mínimas de acesso a saneamento básico, alimentação, saúde, educação, segurança, lazer, etc.

   Alem disso, a elevada taxa de natalidade entre as famílias pobres eleva o número de menores abandonados, sendo que muitos deles sobrevivem nas grandes cidades pedindo esmolas ou enveredando na criminalidade. A desnutrição infantil ainda é frequente no sertão nordestino, onde a taxa de mortalidade infantil é um estigma crônico e aterrador aos olhos das entidades de defesa dos direitos humanos. Tudo isso é o retrato de uma  distribuição desequilibrada que existe no país, tanto a nível geográfico como econômico.

  



A necessidade de um controle de natalidade eficaz e acessível a todos
 

    O controle da natalidade entre as classes de menor renda deveria ser uma realidade em países como o Brasil, onde as condições de saúde, educação e saneamento são deficitárias e insuficientes.

   A postura de algumas entidades governamentais e religiosas ao reprovar os métodos contraceptivos, além de retrógrada é desumana, pois parece ignorar que muitos casais pobres não têm condições econômicas de criarem filhos com dignidade e só não adotam os meios anticoncepcionais porque não têm recursos financeiros ou os esclarecimentos adequados para praticá-lo de uma forma responsável.

   Isto significa que, se houvessem recursos e informações básicas acessíveis a essa população mais pobre, no sentido de reduzir e limitar o número de filhos, certamente muitos abortos e filhos abandonados seriam evitados.

   A continuar da forma como está, em que as famílias de classe média ou alta têm em média um ou dois filhos no máximo, enquanto que as famílias de baixa renda geralmente têm muitos filhos, a tendência é cada vez mais aumentar a população pobre e desfavorecida no Brasil.

   Em outras palavras, aqueles que têm mais recursos financeiros e que, por conseguinte, poderiam ter mais filhos com boas condições de saúde e educação, são geralmente os que mais adotam os métodos anticoncepcionais, enquanto que os que vivem na linha da pobreza e que deveriam limitar a quantidade de filhos, sob pena de vê-los abandonados e passando necessidades, são os que mais os têm.

   Porque não criar mutirões com equipes devidamente treinadas no intuito de levar as informações e o material necessário para que aquelas famílias possam conscientizar-se e adotar voluntariamente o método anticoncepcional mais adequado para as suas respectivas realidades e conveniências?


 


A
importância do desenvolvimento racional e sustentável dos recursos naturais


    De que adianta o Brasil ter uma imensa floresta amazônica, que é considerada o “pulmão oxigenador do mundo”, se não souber administrar com racionalidade a sua biodiversidade, evitando os desmatamentos criminosos (queimadas e comércio ilegal de madeira), bem como a exploração clandestina dos minérios, fauna e flora da região, gerenciada principalmente por grupos estrangeiros?

    Se a preservação da floresta amazônica é vital para o equilíbrio ecológico e do meio ambiente do continente americano (ou quiçá do mundo inteiro), porque a ONU ou outras entidades governamentais internacionais não liberam verbas e recursos humanos para auxiliar o governo brasileiro no policiamento e monitoramento daquela região, a fim de evitar que consequencias danosas maiores venham a prejudicar o eco-sistema mundial?   


 

 

     Porem, ao invés de auxiliarem com recursos financeiros no controle do desmatamento e exploração irregular dos nossos recursos naturais, muitas nações que se beneficiam do "pulmão verde" ainda vêm extrair componentes silvestres raros de nossas florestas para produzirem artigos fitoterápicos, que depois de serem industrializados, retornam muitas vezes aqui no Brasil para serem vendidos  por preços exorbitantes na forma de produtos importados.   

     Até que ponto esse papel do Brasil ser o guardião do "patrimônio da humanidade" traz benefícios diretos para a população brasileira? Se a exploração de nossos recursos naturais é feita de uma forma sustentável e racional, produzindo resultados positivos nas áreas econômicas e sociais de nossa nação, qual é o problema?

    Nenhum governo estrangeiro tem o direito de vir afrontar a soberania nacional na legitimidade de usufruir de nossas riquezas naturais, desde que a exploração dos diversos biomas brasileiros seja feita de forma sustentável e equilibrada.

   Quando eu digo "desenvolvimento sustentável", isso significa o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Em outras palavras, é o desenvolvimento feito de forma racional através de compensações, de forma a não esgotar os recursos para o futuro.




Uma nação privilegiada em relação a outros países
 

    Apesar do clima desfavorável que existe em boa parte do hemisfério norte, onde a neve e as geadas impedem o cultivo durante os meses de inverno, várias nações conseguem obter um aproveitamento muito bom do solo, sendo que os meses mais favoráveis para o plantio compensam pelos menos favoráveis.

   Embora no Brasil tambem hajam algumas espécies de catástrofes naturais, tais como secas, geadas, chuvas de granizo e inundações, os efeitos são menores e muito menos devastadores do que de outros tantos fenômenos que assolam vários países. Assim, por exemplo, é muito mais fácil administrar os efeitos de uma enchente ou de uma geada do que de um terremoto ou de um vulcão.

    O Brasil é uma nação privilegiada, tanto pelo seu imenso território, como pelas suas peculiaridades climáticas menos severas do que muitos países, e também pelo seu significativo contingente potencial de mão-de-obra jovem. Por tudo isso, não era de forma nenhuma para figurar apenas como uma “nação emergente”, mas poderia com toda certeza ser a maior potência mundial do hemisfério sul, com auto-suficiência em todos os sentidos e com condições de ser um celeiro para o mundo.

    Nesse sentido, porque não tomar modelo de tecnologias de cultivo e irrigação, tais como as utilizadas
com tanto sucesso no solo outrora árido de Israel, para o nosso sertão? Se tais tecnologias agrícolas já estão sendo aplicadas em pequena escala em alguns poucos locais, porque não ampliá-las nas regiões mais atingidas pela escassez de água?

    Se faltam verbas em áreas sociais importantes tais como saúde, habitação, educação e segurança, porque não desenvolver prioritariamente a utilização de nossos recursos naturais ecologicamente sustentáveis, tais como as energias solar, eólica, elétrica e de bio-combustíveis, os quais são reconhecidamente mais enonômicos e viáveis para a realidade brasileira?

 

  
 

   
Os "piscinões"
 

   Normalmente os efeitos mais danosos das inundações estão nas cidades que não têm uma infra-estrutura adequada para comportar o aumento do volume de água dos rios e córregos que as atravessam.

   Porem, a experiência em várias cidades têm mostrado que através de medidas que não requerem esforços excessivos, a construção de galerias subterrâneas e "piscinões" minimizam as consequencias catastróficas das enchentes para a população.

   Apesar de não parecer ser uma medida ideal sob o ponto de vista arquitetônico, urbanístico e paisagístico, os "piscinões", têm se mostrado eficientes para evitar as consequências mais danosas das chuvas fortes sobre as cidades que cresceram desordenadamente nas regiões de escoamento natural da água, onde originalmente existiam os leitos de rios.    

 

 

   
 

 

   Se os "piscinões" estão apresentando resultados eficazes no combate às enchentes, porque não incrementar significativamente o seu número nas áreas de alagamento já conhecidas, desapropriando com racionalidade os locais estratégicos, a fim de se evitar as costumeiras tragédias, onde muitas famílias perdem suas casas e bens ano após ano?

    Na imagem ao lado está um exemplo de um "piscinão" que foi construído em uma cidade da Grande-SP um local que costumava ficar alagado no período das chuvas de verão.

    Só fica insensível a esta realidade e não valoriza os benefícios dos "piscinões" quem nunca sofreu o prejuizo de ter sua casa, comércio, veículo ou bens invadidos pelas águas das chuvas, que ocorrem mais intensamente no Brasil entre dezembro e fevereiro.

     Infelizmente, muitos gestores da administração pública deixam de construir os "piscinões" e sistemas de galerias subterrâneas, não tanto por falta de recursos orçamentários, mas porque não são obras muito aparentes, e por causa disso não retornam lucrativamente para eles na forma de votos ou de prestígio.

 


 


A má distribuição geográfica da população gera inúmeros problemas nas grandes cidades
 

    De que adianta o Brasil ter um território tão grande, com 8.500.000 km² de superfície, se a sua população está tão mal distribuída sobre esse território? A falta de estímulo para que os indivíduos permaneçam no interior dos estados explica a superlotação das grandes cidades brasileiras.

   O problema da concentração exagerada da população nas grandes cidades fez com que as condições ambientais se tornassem extremamente precárias para todos os habitantes, pois quando essas cidades se estabeleceram, não estavam previstas as infraestruturas de habitação e necessidades de drenagem de águas pluviais provenientes das chuvas.

   Por outro lado, qual é o estímulo que uma pessoa tem para ir morar no campo e ter que se valer de uma economia agrícola familiar, se o governo não lhe prover uma indenização justa e compensação no caso de perda de uma colheita por um sinistro natural ou coisas semelhantes?

    Com tanta terra e áreas despovoadas em nossa nação, é um absurdo que ainda hajam movimentos sociais do tipo "sem-teto" ou "sem-terra", reivindicando espaços para moradias ou cultivo da terra. Com certeza, o problema está na distribuição desequilibrada e irracional dessas áreas, que as reformas agrárias passadas não foram capazes de resolver.


 

 

 


A complicada questão do trânsito
 

    O trânsito caótico nas grandes metróples brasileiras é um outro exemplo de como a má distribuição da população brasileira contribui negativamente para a qualidade de vida dos cidadãos, que têm o seu tempo roubado por causa dos grandes congestionamentos, alem de terem a saúde prejudicada por causa do "stress" e da alta taxa de agentes poluidores da atmosfera, devido à grande concentração de veículos em espaços restritos.

    Por outro lado, a adoção de sistema de rodízio de veículos, tal como existe no chamado "centro expandido" da cidade de São Paulo é uma afronta ao direito de utilização do veículo aos cidadãos que necessitam utilizá-lo no dia proibido para o final de sua placa.

    Deve considerar-se tambem que a eficiência desse rodízio quanto ao controle ambiental dos poluentes e descongestionamento das artérias críticas é duvidosa em termos de redução da poluição, pois muitas famílias e empresas dispõem de mais de um veículo e podem escolher o veículo de acordo com o final da placa mais adequado, não fazendo com que o número de veículos em circulação diminua.

    É óbvio que se os meios de transporte público fossem mais eficazes em termos de conforto, segurança e pontualidade, a grande maioria dos que utilizam carro próprio iria migrar para o transporte coletivo dos ônibus, trens e metrôs, desobstruindo significativamente as vias que hoje estão congestionadas.

    Por isso mesmo, todas as soluções para esse tipo de problema das grandes cidades passam pela expansão do número de linhas de transporte público, principalmente via subterrânea (metrôs), pois é o mais eficaz, tanto para desafogar o trânsito na superfície, como para reduzir a poluição atmosférica.
 




A questão de habitação e meio ambiente
 

    Muitas pessoas saem do interior e tentam mudar a sorte vindo para as grandes cidades, geralmente estimuladas por algum parente que tenha se dado bem com essa aventura. O raciocínio dessas pessoas é que acaba sendo mais confortável morar debaixo de uma ponte ou favela de uma grande cidade do que numa casa de pau-a-pique da roça, por causa da infraestrutura muitas vezes não encontrada na cidade do interior.

    Ainda que essa pessoa venha a passar fome na cidade, a sua condição não será pior do que aquela que ela enfrentava quando morava na roça, graças às maiores oportunidades para ganhar algum dinheirinho, seja pedindo esmolas nos semáforos ou como "flanelinha", muitas vezes morando num barraco sem pagar energia elétrica, TV, Internet, etc., graças aos "gatos" (ligações clandestinas).

    É por causa dessas "vantagens" que muitas favelas e cortiços
são estabelecidos, os quais tendem sempre a aumentar, pois aquele migrante que acabou se "dando bem" na cidade grande, chama também os seus familiares e conhecidos do interior, estimulando-os a que também venham para a metrópole na esperança de uma melhora de vida. As imagens a seguir denunciam esse quadro lamentável e indigno em que vive boa parte da população brasileira.
 

 

 

 

    Essas imagens ilustram bem a precaridade de muitas moradias no Brasil, que não possuem as mínimas condições de segurança e higiene, o que alem de expor a população ao risco, não permite o acesso de bombeiros, ambulâncias, policiais, remoção de lixo e todos os demais serviços públicos essenciais que dependem de acesso para a entrada e saída de veículos e equipamentos na comunidade.

 

    Alem da condição degradante que essas construções improvisadas proporcionam aos seus moradores, elas  permitem o esconderijo de criminosos que não querem o acesso dos policiais com seus veículos no seu "território".

      Muitas vezes esses locais são dominados pelas quadrilhas de traficantes de drogas e armas, os quais subjugam a população para que não denunciem aqueles que fazem parte do crime organizado.

      É nessa "terra-sem-lei" que atuam as "milícias", que extorquem acintosamente a população daquelas comunidades sob o pretexto de lhes fornecer assistência na forma de proteção e segurança.

   

 

 


   Cerca de 27 milhões de residências brasileiras ainda não dispõem de sistema de tratamento de água e coleta de esgoto, ou seja, o esgoto permanece a céu aberto, com todo o risco de transmissão de doenças e proliferação de animais peçonhentos em muitas moradias.
 

 

 

 

   Alem da precaridade da construção das moradias, a população ainda é obrigada a conviver junto com o lixo, pois a coleta nesses locais geralmente é mal feita por dificuldade de acesso dos veículos coletores de lixo (Imagens do Google Street View).

 

    Como solucionar esse problema das favelas e "comunidades", onde os próprios moradores têm vergonha de declarar que alí moram e se submetem a uma forma tão aviltante de sobrevivência? Os barracos improvisados, construídos sem nenhum critério habitacional inviabilizam a construção de obras necessárias para aquela população, tais como vias vias de acesso, recuos, alem de serem utilizados frequentemente como esconderijos de marginais.

    Porque não se reembolsa o morador de um barraco improvisado dentro de um critério de desapropriação justo, através de um valor superior ao real valor daquele barraco, para que os proprietários sejam indenizados pela desocupação, e assim possam se mudar para um local mais apropriado, com as infraestruturas mínimas de segurança e dignidade.

    Há favelas instaladas em locais próximos de áreas nobres de grandes cidades, tais como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o metro quadrado é muito alto, sendo que o valor indenizatório pago na desapropriação das favelas poderia ser posteriormente utilizado para a construção de modernos condomínios de luxo.

    Com esse tipo de compensação benéfica para ambas as partes,  as populações das favelas
se erradicariam para locais planejados e devidamente urbanizados, com uma infra-estrutura básica que resgatasse a dignidade daquelas pessoas. Não se trata simplesmente de transferir o problema de um local para outro, mas de propiciar condições de segurança, saneamento, espaço mínimo entre as habitações, criação de ruas e construção de estabelecimentos de utilidade pública, o que na favela seria impossível de se fazer, por falta de planejamento prévio.  

    O grande paradoxo é que o Brasil possui um vasto território, e no entanto, há uma disputa enorme por causa de pequenos espaços nos grandes centros urbanos devido à falta de racionalidade no planejamento habitacional, o que denota uma tremenda incompetência dos órgãos administrativos para solucionar esse problema gestão após gestão.

 


A atuação criminosa das milícias no Rio de Janeiro


    A "milícia" consiste em um modus operandi de organizações criminosas formadas em comunidades urbanas de baixa renda, tais como conjuntos habitacionais e favelas do Rio de Janeiro, as quais inicialmente foram criadas sob pretexto de combater o crime do narcotráfico. Tais grupos se mantêm com os recursos financeiros provenientes da extorsão da população e da exploração clandestina de gás, televisão a cabo, máquinas caça-níqueis, agiotagem, ágio sobre venda de imóveis, etc.

   São formadas por policiais, bombeiros, guardas municipais, vigilantes, agentes penitenciários e militares, fora de serviço ou na ativa. Muitos milicianos são moradores das comunidades e contam com respaldo de políticos corruptos e lideranças comunitárias locais.

    Sob o pretexto de garantir a segurança contra traficantes, os milicianos passaram a intimidar e extorquir moradores e comerciantes, cobrando taxas de proteção. Através do controle armado, esses grupos também controlam o fornecimento de muitos serviços aos moradores. São atividades como o transporte alternativo (que serve aos bairros da periferia), "autorizações" para construções em áreas não-habitadas, distribuição de gás e a instalação de ligações elétricas
clandestinas, bem como de Internet e TV a cabo (gatos).

    O pior de tudo é que a população dessas comunidades fica refém desses criminosos disfarçados de "milicianos", sendo que se tentarem denunciá-los, suas famílias vão ficar privadas daqueles serviços "clandestinos", alem da possibilidade de sofrerem represálias por parte da máfia miliciana. E assim, por causa do medo de vingança, os moradores acabam conivendo com aquela situação, sustentando à contragosto aquela modalidade do crime organizado.

    Para acabar com esse flagelo, seria necessário que as autoridades atuassem com todo o rigor, enquadrando e punindo todos os envolvidos nessas organizações criminosas, sejam eles policiais na ativa ou reformados, políticos de todos os escalões, juristas, bem como aqueles que atuam junto a traficantes de armas e drogas.  




Falta de criatividade para geração de novos empregos
 

   A boa qualidade de vida do ser humano está diretamente ligada à oferta de emprego e possibilidades de exercer um trabalho digno. A pergunta então é: Porque os empregadores enfrentam muitas vezes uma quantidade exagerada de encargos e burocracias, que são desnecessários e só desestimulam a abertura de novas vagas?

   Não é possível que os mais de 12 milhões de desempregados disponíveis atualmente no Brasil não possam ser absorvidos para a construção de casas populares, presídios, hospitais, ambulatórios, creches, asilos, orfanatos, escolas, ginásios, estradas, ferrovias, cemitérios, vias públicas e muitas outras obras urgentes, que constantemente são reivindicadas pela população.

   A geração de novos empregos formais ou informais deveria ser uma meta a ser perseguida em todos os escalões do governo, a fim de aproveitar toda a mão-de-obra disponível no país, ainda que não seja possível garantir o registro formal e a totalidade de direitos legais do trabalhador em todos os casos.

 
 
 

   É preferível alguém estar empregado temporariamente ou numa atividade informal do que ser mais um desocupado com possibilidades de cair num desespero quando não tem mais o que dar de comer aos filhos.

   Muitos se vêem obrigados a colher objetos nos "lixões" como um meio de trazer alimento para as suas família, porque não têm outra opção melhor para a sua sobrevivência. Quem está fazendo isso, não faz porque gosta, mas encara aquela atividade como único recurso para poder subsistir.

   Porque não criar mais usinas de reciclagem de lixo e utilizarem aquela mão-de-obra de forma inteligente e racional, propiciando uma atividade rentável, limpa e segura para aqueles indivíduos, onde todos lucrariam com os rejeitos?

   A falta de emprego leva muitos à criminalidade e à delinquência, porque a fome e a privação das condições básicas criam o clima de desespero, com o sentimento de que "pior do que está não pode ficar".





O mau aproveitamento do turismo e do patrimônio público
 

    Outra área que mereceria uma atenção maior no Brasil é o turismo. O turismo era para ser muito melhor explorado em nosso país, tal como é feito em muitos países da Europa e na região do Caribe, podendo ser uma fonte de divisas e moeda estrangeira sem precedentes! Nosso litoral com praias de todos os tipos de beleza eram para ser alvo da atenção de todas as agências de turismo internacionais.

   Porque certos territórios no Caribe como Aruba e Curaçao exploram tão bem o turismo de suas praias, trazendo muitas divisas e dólares para seus países, enquanto que no Brasil as dificuldades são grandes a ponto de inibir o turismo internacional mais intenso ?

 
 

  
   Quais os pontos de interesse turístico brasileiros que estão recebendo uma atenção especial com vistas a segurança dos visitantes estrangeiros? Exceto aqueles que têm segurança 24 horas por causa do eventual interesse da iniciativa privada, os pontos turísticos brasileiros estão fadados ao abandono e deterioração.

   Qual a punição para os vândalos e pichadores que têm achincalhado os monumentos históricos e ecológicos de nossa tradição? A ousadia para eles picharem o patrimônio público é explicada pela impunidade para esse tipo de delito.

   Porque as Secretarias do Meio Ambiente não criam projetos de baixo custo para o embelezamento e manutenção de nosso rico patrimônio natural? Porque não abrir oportunidades para que
empresários possam "apadrinhar" o custeio das despesas de restauração, com direito a retorno financeiro na forma de propaganda e incentivos fiscais?

   Com certeza, a administração de um país enorme como o Brasil não é tarefa fácil, assim como também de grandes cidades, tais como Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, todas as grandes cidades deveriam ter a participação integrada dos prefeitos e sub-prefeitos, num esforço conjunto que permitisse uma melhor administração dos recursos e localização de necessidades dos diferentes bairros, com a cooperação maior e integrada das secretarias regionais.

 
   Outro fator que inibe que turistas estrangeiros venham para o nosso país é a imagem da violência estampada na mídia nacional e internacional. Infelizmente muitos daqueles que se aventuram a vir para o Brasil acabam caindo na mão dos malandros, que se valem da ingenuidade dos estrangeiros que aqui chegam pela primeira vez e são vitimas de extorsões por parte de comerciantes e ambulantes desonestos, bem como furtos e "arrastões".

   A intensificação do policiamento e instalação de câmeras em locais estratégicos de afluxo de turistas certamente inibiria a atividade criminosa dos delinquentes e dos maus comerciantes, que se aproveitam daqueles que estão acostumados a frequentar locais com pessoas honestas e de boa fé.

   Porque não regulamentar a atividade dos comerciantes ambulantes que vendem alimentos, artesanato e demais produtos nas regiões turísticas, cadastrando-os para que observem critérios de preço, higiene e validade de seus produtos?


 


Ética e justiças sociais

 

   São tantos os escândalos sobre corrupção na forma de super-faturamentos, caixa 2 e lavagem de dinheiro envolvendo políticos brasileiros, que o perfil do governante bem visto pela sociedade deixou de ser aquele que é devidamente capacitado na gestão da administração pública, para ser simplesmente aquele indivíduo que é honesto. 

   A honestidade se tornou tão rara no meio político que a integridade do indivíduo em termos financeiros passou a ser o requisito suficiente para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos administrativos. Por isso mesmo, os políticos que são apenas honestos satisfazem a maior parte do eleitorado e a opinião pública, ainda que sejam incompetentes para as suas atribuições executivas.

   É lógico que a integridade e a honestidade de um indivíduo são extremamente importantes para o seu desempenho em um cargo público, mas não deveriam jamais ser consideradas como qualidades únicas e suficientes. Na realidade, o mínimo que deveria se exigir para alguém que administra o dinheiro público é a ética e a honestidade. Porem, alem disso os governantes precisam também ser criativos, conciliadores e negociadores, sabendo dar a devida prioridade para os assuntos de maior urgência em prol do bem de toda a coletividade.

   Da mesma forma, as boas intenções não são o requisito único para atestar a competência de um governante. Assim, por exemplo, se na melhor de suas intenções, um governante tomar a verba que se destinaria às inúmeras necessidades para alavancar o progresso econômico de uma nação, estado ou cidade, e distribuí-la entre as famílias pobres, ele vai estar fazendo uma boa obra de cunho humanitário, porem vai estar apenas resolvendo temporariamente um grave problema social. É a famosa diferença entre "dar o peixe" e "ensinar a pescar".

   Por outro lado, os desvios de conduta moral e ética dos governantes têm de ser punidos exemplarmente para que o governo tenha credibilidade perante o povo e as demais nações. Diante desse quadro de escândalos de corrupção que se assiste diariamente através das mídias, o que a população espera do governo é que as consequencias de tantas falcatruas levantadas pelas várias investigações e CPI’s que se sucederam não “terminem em pizza”, por causa de alguns malabarismos da impunidade, tais como o "foro privilegiado" e a “imunidade parlamentar” dos políticos infratores, que nada mais são do que estímulos a reincidências nos crimes.

 

As cotas raciais


   Outra incoerência absurda e totalmente injusta é a questão das cotas para negros e pardos para concursos públicos e ingresso nas faculdades, que até hoje é alvo de grandes polêmicas. Há maior discriminação racial do que favorecer um aluno que teve pior desempenho do que o outro, simplesmente porque o outro é de outra cor? A Constituição Brasileira não proíbe qualquer tipo de preconceito?

   A justificativa de que as cotas para os negros são uma "compensação" por causa de décadas e décadas de discriminação e injustiças cometidas no Brasil contra os escravos africanos não é válida, pois nesse caso temos um erro justificando outro erro. Em outras palavras, a discriminação que outrora foi praticada circunstancialmente contra os negros, agora está sendo praticada contra os cidadãos das demais raças com todo o amparo legal.

   Se esse critério racial fosse justo, indivíduos mais negros deveriam ter proporcionalmente mais cotas, porque teoricamente teriam sido mais prejudicados socialmente ao longo dos anos no Brasil escravagista.

   Por causa da lei discriminatória das cotas, muitos que outrora se declaravam "brancos" nos concursos públicos agora estão se declarando "pardos", para assim se beneficiarem das cotas que são disponibilizadas para indivíduos negros e pardos. Onde está a meritocracia? Onde está a recompensa daquelas que se esforçaram mais para alcançar melhores resultados?

   Que culpa tem o aluno que estudou e se preparou melhor para o ingresso na faculdades, se as gerações anteriores foram injustas para com os indivíduos da raça negra ou com os índios? É justo que os inocentes das atuais gerações paguem pelas injustiças de seus antepassados?

   Não sou contra um governo mais inclusivo para os portadores de necessidades especiais ou para os representantes do movimento LGBT, mas não concordo com favorecimentos ou privilégios tais como as cotas raciais para concursos públicos e empregos, onde o mérito pela dedicação e desempenho dos candidatos é sobrepujado pela lei cujo critério é frio, discriminatório e injusto. 
 



A questão da segurança pública e dos direitos humanos
 

    Principalmente nas grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a violência campeia, existe um clamor popular contra a impunidade. Vários segmentos da sociedade estão tentando sensibilizar as autoridades no sentido de reprimir o crime com mais rigor, porem muitos demagogos amparados numa visão distorcida da “Lei dos Direitos Humanos” se empenham para neutralizar essas iniciativas. 

   A discussão quanto à questão da idade penal e o desarmamento é uma prova de que há uma grande polêmica em torno desse assunto, o qual necessita ações imediatas dos governantes, a fim de coibir os abusos e os favoritismos. Seria necessário estabelecer critérios de igualdade e de justiça para todos, inclusive para as vítimas, que muitas vezes não são defendidas nem indenizadas devidamente.

   Deveria haver uma revisão nos chamados “direitos humanos”, que normalmente são só direitos dos infratores e criminosos, os quais são defendidos por advogados hábeis na arte de se utilizar da lei para defender bandidos, valendo-se muitas vezes do sensacionalismo causado por medidas repressivas um pouco mais austeras. A má fama da nossa justiça com relação à impunidade e a demora nos processos que muitas vezes caducam por decurso de prazo, fazem com que a maior parte da população desacredite dos meios jurídicos oficias.

   O que temos visto muitas vezes são as vítimas sendo criticadas como se fossem transgressores e os transgressores fazendo o papel de vítimas. O cidadão de bem tem de ficar recluso e preso em sua casa por causa da falta de segurança, enquanto que o bandido anda livremente pelas ruas. Ainda que venha a ser preso durante um período, o criminoso muitas vezes acha um jeito de escapar, seja por suborno, por fuga através de um túnel ou resgate de comparsas, por pagamento de fiança ou por recursos questionáveis de advogados habilidosos
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   O fato é que os marginais e delinquentes têm sempre alguem que os defenda, por mais inescrupulosos e bárbaros que sejam, enquanto que os cidadãos que trabalham honestamente e procuram cumprir seus deveres são sobre-taxados com impostos cada vez maiores, numa nítida desigualdade de direitos.

   As fugas e rebeliões frequentes em penitenciárias evidenciam que há necessidade de uma reformulação radical em todo o sistema judiciário, pois hoje o infrator que sai de um centro de detenção dificilmente sai recuperado. O mais comum é voltar ao crime assim que tenha cumprido a pena ou consiga escapar. Isto sem se falar em outros fatores, tais como a menor-idade e falta de antecedentes, que estimulam ao crime e favorecem a impunidade.

   Porque não fazer com que todas as penitenciárias se transformem em estabelecimentos realmente seguros, com celas individuais ou no máximo para duas pessoas? O modelo que temos na maioria dos centros de detenção e presíduos são celas superlotadas, sem nenhuma chance de reabilitação, onde os indivíduos cumprem as suas penas acumulando um grande sentimento de ódio e vingança, saindo da cadeia mais revoltosos, violentos e escolados no crime do que quando chegaram.

   Porque existem tão poucas colônias penais agrícolas num país tão apropriado para o cultivo como o nosso? Porque permitir a vadiagem e a predisposição para a fuga para os detentos que não trabalham? Porque o trabalhador honesto tem que trabalhar com esforço para levar alimento e mantimentos  para sua família, enquanto que o preso  tem a opção de trabalhar ou não, com direito a banho de sol, 3 refeições diárias, "saidinhas de Natal, dia das mães, etc." e ainda as "visitas íntimas"?

   A discrepância entre o valor de um “salário mínimo”, que muitas vezes é a única fonte de renda para uma viúva pensionista ou para uma família inteira se manter, em relação aos gastos diretos e indiretos para se manter um preso, é simplesmente absurda e inexplicável.

   Porque todas as cadeias e penitenciárias do Brasil não são auto-sustentáveis através do trabalho obrigatório dos próprios presidiários? Afinal, quem trabalha de sol a sol não tem tempo nem disposição para ficar cavando túnel ou fazendo rebelião. Porque os parentes precisam ficar "próximos" aos detentos, sendo que é comum lhes levarem clandestinamente armas, drogas, celulares e comunicados para os grupos do crime organizado (tipo "PCC") nos dias de visita?

   Igualmente os reformatórios tais como (Fundação Casa, Febem, etc.) deveriam ter o mesmo caráter de moralização e tratamento. É ilusão imaginar que um jovem ocioso não vá se ocupar de consumir drogas, tentar fugas e se especializar no mundo do crime junto a outros jovens mais experientes no mundo do crime.

   Se a correção do deliquente for branda e frouxa, não vai produzir o temor de uma nova reincidencia. No entanto , os falsos “Direitos Humanos”, que com a sua psicologia permissiva criou uma geração de educadores hipócritas e uma polícia tímida, que só pode usar sua força na clandestinidade, quando então ocorrem os exageros por "abuso de autoridade", tais como nas frequentes “chacinas”.

 

 

Superlotação de celas
 

    Na minha opinião, o ideal para a recuperação dos detentos seria a construção de celas individuais ou de no máximo 3 pessoas, com todas as condições mínimas para a sua sobrevivência. Isso evitaria o contato entre os detentos, restringindo-lhes a possibilidade de se organizarem para fugas e rebeliões.

   Colocar um criminoso numa cela com outros quinze ou vinte delinquentes, além de desumano e promíscuo, é o mesmo que colocá-lo em um curso intensivo de criminalidade, pois ele estará em contato permanente com indivíduos ainda mais perigosos e experientes no crime. As condições de superlotação só geram revolta e falta de perspectivas para aqueles que poderiam eventualmente ser recuperáveis.

   Para aqueles que estivessem em boas condições físicas, o trabalho deveria ser estimulado durante todo o seu período de pena ou internação. Para idosos e mulheres, trabalho leve; para os homens jovens e adultos, trabalho mais pesado, conforme as condições físicas do detento. Os que não quisessem trabalhar, mesmo nas atividades mais simples, deveriam também ficar sem direito a nenhuma regalia especial.

   Portanto, se junto a uma política penal rígida não houver um incremento substancial na geração de trabalho como parte do processo de recuperação dos delinqüentes, continuaremos a "empurrar com a barriga" o problema da segurança e reintegração social dos indivíduos infratores.

   Os psicólogos sabem muito bem qual é a importância que uma atividade tem para o ser humano, tirando-lhe o foco em coisas ruins, tais como o planejamento de fugas, contato com organizações criminosas fora da cadeia, rebeliões e outras coisas mais em que o prisioneiro ocioso costuma se ocupar. 
  

    
   É óbvio que a questão da criminalidade está diretamente ligada à questão social. A grande maioria dos assaltantes e assassinos entram na vida do crime porque não tem o que comer nem onde morar. Ele pensa assim: "perdido por perdido, vou tentar pela forma mais fácil". Embora isto não justifique o crime, explica o fato.

   Por isso mesmo, alem da questão das condições dignas necessárias para a recuperação de um criminoso, é importante se pensar em proporcionar meios para orientar e encaminhar o indivíduo que acabou de cumprir a pena e precisa ser reintegrado à sociedade.

   Alem disso, para qualquer plano dar certo na área de segurança, os policiais deveriam ser bem treinados contra agressões e rebeliões. Tanto os policiais como os agentes penitenciários deveriam receber uma remuneração condizente com a periculosidade e habilidade de seu trabalho, de tal forma a desestimular o suborno ou a necessidade de trabalho extra na forma de “bicos” como seguranças após o expediente, o que só lhes traz desgaste e maior exposição perante os marginais. 






Excesso de leis e pouca eficiência administrativa
 

    Minha impressão é que no Brasil há muitas leis, mas é preciso fazer com que as leis saiam do papel. Há muitos parlamentares para legislar, mas faltam aqueles que têm talento para planejar, executar e por em prática aquilo que é puramente teórico. Há muitas cláusulas, muitas prerrogativas, muitas liminares, muitos recursos, mutos embargos, muitas instâncias e muitos processos complicados, mas pouca ação eficaz contra os problemas emergenciais da população.
       

 
 

   São essas mesmas dificuldades burocráticas e legais que acabam inibindo muitos empregadores potenciais de estarem recrutando trabalhadores para suas empresas, criando-se assim o tão temido desemprego e a recessão econômica.

    Falta tambem a criatividade para gerar empregos locais e evitar as importações, que só dão emprego aos estrangeiros. Os robôs roubaram muitos empregos nas montadoras de automóveis, assim como os caixas eletrônicos roubaram muitos empregos de bancários. Por isso mesmo, é necessário criar novos empregos, a fim dea absorver a mão de obra excedente devido ao crescimento da tecnologia digital e mecatrônica.

    Em termos de burocracia e falta de eficiência administrativa, o brasileiro já está tão acostumado com filas que já não estranha mais o tempo que perde e acaba achando que isso é normal. A Desburocratização precisaria ser tratada com seriedade e pragmatismo.

  


 

   Com tantas pessoas desempregadas, porque não absorver essas pessoas nas repartições públicas, de forma a se agilizar o atendimento da população nos ambulatórios, postos de vacinação, chamados de emprego, agências do sistema previdenciário, pronto-socorros e outras entidades em que as pessoas atualmente são atendidas em filas extensas, após pegarem suas "senhas"?

    No entanto, não é isso que acontece. Por causa das dificuldades burocráticas para pagamentos de impostos e registro de empregados, ficou difícil até para os pequenos empresários encontrarem pessoas para tarefas simples, tais como roçar um terreno ou executar um serviço de faxina.

   O Brasil tem muitas pessoas envolvidas com legislação e questões burocráticas, fazendo com que a nação tenha um estigma crônico de ineficiência e lerdeza no fluxo das atividades na maior parte dos setores públicos da sociedade.

   Mesmo com todos os recursos que atualmente são possíveis através da informática e dos meios digitais, a espera por atendimento é um desafio à paciência das pessoas que necessitam dos órgãos do governo.

   As autoridades parecem insensíveis ao verem cenas como da imagem ao lado, onde pessoas aguardam horas em filas debaixo do sol para serem atendidas em um posto de atendimento do INSS ou do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

  





Os desacreditados e monótonos meios de comunicação oficiais
 

    O programa radiofônico "a voz do Brasil" foi criado em 1934, sendo uma herança do "Estado Novo" no período da ditadura instalada por Getulio Vargas nos anos 30. A programação girava em torno de enaltecimentos ao regime, desprezando o pluralismo e a opinião dos contrários.

   No entanto, obrigar as empresas de radiodifusão a abrir espaço de uma hora diária para informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sob uma abordagem enfadonha e sem maior interesse informativo, não condiz com os princípios de uma comunicação eficaz e democrática.

   Numa sociedade moderna, em que há uma mídia com muitos recursos para a comunicação de
informações relevantes, a "Voz do Brasil" ficou totalmente dispensável. No horário em que a programação é veiculada, o cidadão quer ter acesso à informações de utilidade, tais como noticiários com atualidades no Brasil e no mundo.

   Os parlamentares do Governo Federal erram quando defendem a continuidade dessa programação que não desperta nenhum interesse na população. Pelo contrário, tornou-se sinônimo de chatice e mediocridade.

   A insatisfação com essa obrigatoriedade é antiga e já motivou inúmeras liminares para que o horário fosse flexibilizado. De posse da decisão judicial favorável, algumas emissoras transmitem a "Voz do Brasil" em horário posterior, substituindo-a por noticiários jornalísticos de interesse dos ouvintes.

   O que o Brasil necessita não são políticos loquazes, que desperdiçam o tempo que lhes é disponibilizado nos horários nobres das emissoras para ficarem promulgando homenagens banais a outros políticos e amigos. Nos horários de transmissão obrigatória da "Voz do Brasil" proliferam demagogias e muitos assuntos que não têm o mínimo interesse da população, o que torna a audição extremamente monótona.

    E assim, aquilo que poderia ser um veículo eficaz de informação e cultura é vítima do “clic”
do desligamento nacional quando começa a sua transmissão obrigatória. Porque não criar um programa de qualidade, com isenção ideológica e com bom conteúdo informativo, que faça frente ao império dos poderosos noticiários da TV? Creio que o problema não está na falta de jornalistas e pessoas talentosas na área de comunicação, mas sim no conteúdo que é extremamente inócuo e tendencioso.

    Porque os meios de comunicação oficiais do governo são em geral de pior qualidade jornalística do que aqueles que são veiculados pela iniciativa privada? Está na hora de conquistar a credibilidade e o gosto do povo através de idéias criativas e construtivas, tomando exemplo nos empreendimentos bem sucedidos de comunicação existentes da iniciativa privada, aqui e no exterior.

    Como seria bom se o governo aproveitasse a nova tecnologia do sistema de transmissão digital de TV para patrocinar um programa "a Voz do Brasil" de boa qualidade, com jornalismo de ponta e isento de idealogias e demagogias políticas, para trazer informações relevantes e educação para o povo.

 

 

 

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